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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00004100220108250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddcf2b1ab4738d58735e5ad2261d66dc02e9f237e488d758b7362b4bc4b04a62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2010-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2011-03-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2011-06-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2012-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2012-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2013-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2013-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2013-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-04-23 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-04-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2013-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2013-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-16 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-17
Definitivo (TPU 246)
2013-04-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-04-23
Audiência (TPU 970)
2013-03-05
Documento (TPU 581)
2013-02-04
(TPU )
2013-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-31
(TPU )
2013-01-25
Decisão (TPU 3)
2013-01-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T11:06:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2011-06-16T14:32:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-03-03T12:26:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-04T13:04:39.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-31T13:11:14.000Z — (TPU )
  7. 2013-01-10T11:34:41.000Z — (TPU )
  8. 2012-09-19T11:51:04.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-24T09:37:01.000Z — (TPU )
  10. 2012-06-27T19:06:17.000Z — (TPU )
  11. 2012-06-14T09:53:09.000Z — (TPU )
  12. 2011-10-18T14:01:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-06-20T13:30:34.000Z — (TPU )
  14. 2011-04-28T10:05:43.000Z — (TPU )
  15. 2011-03-02T11:12:22.000Z — (TPU )
  16. 2011-02-17T08:49:32.000Z — (TPU )
  17. 2010-12-10T14:03:39.000Z — (TPU )
  18. 2010-12-02T11:20:19.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-06T13:56:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-05-17T12:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-05-17T12:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-04-23T11:07:37.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  23. 2013-03-05T14:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-01-31T14:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-01-25T11:39:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-01-25T11:38:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-01-22T14:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-22T14:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-01-22T12:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-01-16T09:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-12-10T11:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-10-17T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-09-10T11:37:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-08-23T14:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-08-23T14:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-07-27T09:55:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-07-17T10:07:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-07-05T14:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-10-27T12:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-10-20T12:56:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.