Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001867620128250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ed725cc45d603eebeca8aeafae1022e8604c202cbf185083b69300bf9c2c92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2012-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2012-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2012-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2012-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2012-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2012-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2012-09-11 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2012-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:41:27.533000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120330120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65ed725cc45d603eebeca8aeafae1022e8604c202cbf185083b69300bf9c2c92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-30 a 2018-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2018-01-23
Definitivo (TPU 246)
2018-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-24
Definitivo (TPU 246)
2012-09-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-09-11
Audiência (TPU 970)
2012-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-11T11:43:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-04-11T09:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-01-23T13:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-08-17T17:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-17T17:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-07-30T10:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-06-26T10:22:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-06-06T10:17:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-05-21T13:43:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-02-16T12:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-01-23T13:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-09-24T11:18:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-09-24T11:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2012-09-11T11:44:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  15. 2012-08-10T13:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-08-10T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-07-24T11:38:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-07-24T11:36:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-07-03T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-21T11:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-06-13T08:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-05-18T10:09:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2012-03-30T11:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-03-30T09:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.