O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 413 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-06 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/367 - 2023-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329 - 2023-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/401 - 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330 - 2023-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331 - 2023-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336 - 2023-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337 - 2023-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341 - 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343 - 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347 - 2023-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348 - 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353 - 2023-09-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354 - 2023-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/407 - 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-02-06 no assunto «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/367 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-30 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/294 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/401
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.