TJSP — 00029550320078260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1391e792b1dbe4b2bd3feed154e4779a279490a4206f3ab0458644f347300190

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-10 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2013-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-27
Recebimento (TPU 132)
2012-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-11
Recebimento (TPU 132)
2012-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-10T18:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-04-16T10:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-04-16T10:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-04-17T14:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-04-19T17:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-04-24T15:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2007-05-24T14:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-05-24T14:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-05-25T09:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-05-28T14:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-06-06T17:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-06-12T15:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2007-07-31T14:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-07-31T14:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-08-01T09:16:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-08-02T14:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-09-04T10:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-09-05T10:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-11-21T10:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-02-18T16:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-02-19T09:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-02-26T13:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-03-18T18:26:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  36. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-04-03T16:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-04-08T09:36:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  39. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2009-05-22T16:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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