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TRE-PE — 06000053120236170051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81a9668d79597b1b530ddf4cbb5b82ab094b0fd532261bb92d84b70c29bdc330

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16: Definitivo (TPU 246)
2023-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Documento (TPU 581)
2023-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T14:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2023-07-21T11:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T11:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2023-08-10T10:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T10:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T01:48:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-14T02:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T03:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T13:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
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2023-09-05T15:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-10T10:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
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2023-09-18T15:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T15:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-18T15:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T01:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-20T01:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-26T05:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T06:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T15:34:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T15:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T14:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T15:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T15:37:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T10:37:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-18T10:37:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-16T15:38:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
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  }
}

2023-10-16T15:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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