TRE-AP — 06000024720226030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a748f97cfa167417911e2548d4ce24ed43032bf4d9851f03909ed0431a5e099e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-18 a 2022-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-02
- Procedência (TPU 219)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-18T19:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-04-20T13:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-19T14:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-01T09:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-19T15:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-20T15:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-25T17:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-30T12:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-31T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-02T16:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-02T16:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-02T16:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-03T04:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-03T04:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-03T11:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-09T09:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-09T12:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-17T08:14:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-04-18T19:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-05T08:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-05-20T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-02T11:17:49.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-17T08:15:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-06-17T08:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000242020236260396 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
- TRE-SP — 06000241520236260139 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA
- TRE-SP — 06000245020256260234 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
- TRE-PR — 06000364720226160105 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
- TRE-BA — 06000459120256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004183220206040012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000386220226240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000327020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA