Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 42 ocorrência(s) em 42 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002197220168100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2023-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8f2cd56622f9d42091c23d1a382395d01523d8fcfa9ec22a5c5be2365174b162. SHA-256 do comentário: 5189246289f6476dc0629dada3950f4b4f1f5e38a9bdcd1e7c14bcc3f168111e.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Protesto Indevido de Título Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2022-08-01 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2022-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2023-04-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-01 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-30 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:06.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f2cd56622f9d42091c23d1a382395d01523d8fcfa9ec22a5c5be2365174b162
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-04-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
Desistência (TPU 463)
2022-08-01
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-07-14
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-06-13T04:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2016-02-24T11:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2017-01-30T12:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2021-07-20T17:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2021-07-27T10:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2021-07-27T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2021-09-08T08:59:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
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2021-09-08T09:00:42.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "11154",
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2021-09-08T09:03:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11154",
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2021-09-28T08:40:25.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução e julgamento",
"valor": 23
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-09-29T11:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-06-02T12:09:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
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}
2022-06-02T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-06-02T13:38:01.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução e julgamento",
"valor": 23
}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-06-03T09:11:44.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-06-03T09:28:49.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução e julgamento",
"valor": 23
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-06-13T04:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-06-13T04:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-06-13T04:07:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-07-05T09:13:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-07-12T10:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-07-12T10:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-07-14T15:04:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-01T11:05:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-03T04:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-03T04:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-03T04:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-03T04:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-12T16:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-12T16:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-08-30T15:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2017-07-19T14:30:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-08-23T17:40:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-08-26T16:15:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-08-26T16:20:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-09-27T13:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2021-09-28T08:36:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-06-03T09:25:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-01T11:05:51.000Z — Desistência (TPU 463)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-08-30T15:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002915920168100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002197220168100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2023-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8f2cd56622f9d42091c23d1a382395d01523d8fcfa9ec22a5c5be2365174b162. SHA-256 do comentário:5189246289f6476dc0629dada3950f4b4f1f5e38a9bdcd1e7c14bcc3f168111e.