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TRE-ES — 06000044220236080004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d5b07fae766b5b588306f7306cddf9a0248d4ce88ba10ea4731b9ae38069426

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-12 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-18: Reativação (TPU 849)
2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-12T16:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T16:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T17:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T12:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T15:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T14:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T16:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T14:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T15:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-14T15:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-14T15:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-25T16:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T16:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T05:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-26T05:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T06:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-04-26T06:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63874",
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```
2023-04-26T06:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-18T13:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-19T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T15:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-21T15:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
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```
2023-06-22T13:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-06-22T13:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-23T02:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-23T02:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-06T14:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T16:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T16:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T18:39:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-18T11:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T15:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-31T17:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2023-08-01T14:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T14:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-02T03:58:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-02T03:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-08T09:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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