Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000031020188240218
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e518e2eda5a82409048bbc899b554e61a3ca92ea264491d33a196a6d1e1ba960
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-23 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-24 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-03-23 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-27 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-10T13:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-10T14:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-10T14:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-14T12:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-06-14T12:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-23T14:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-23T14:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-24T17:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T17:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-04-08T16:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-04-11T17:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-06-09T09:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14T12:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23T13:50:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-03-23T13:50:06.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-03-24T05:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T05:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T15:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24T15:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27T13:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-27T13:24:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-09T09:54:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-14T12:02:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-23T13:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T13:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T18:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-23T18:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-24T17:32:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000148020188240075 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- STJ — 00002870820138250075 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPA — 00025978320138140045 — Execução da Pena · 2013-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- STJ — 00001006820208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPI — 00001947620188180071 — Termo Circunstanciado · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJGO — 00197551420208090024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08014748720248230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TJPE — 00000307920178170490 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE