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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002315020128250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0caab8f6ad0b7a048095d6853ef22f29929eaa84571d0b56646853ac2891c983

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-10-17 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-29 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
(TPU )
2013-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-29
Definitivo (TPU 246)
2013-10-07
Recebimento (TPU 132)
2013-10-07
Documento (TPU 581)
2013-09-13
(TPU )
2013-09-11
(TPU )
2013-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-29
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-17T09:50:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T12:22:42.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-24T14:08:56.000Z — (TPU )
  4. 2013-09-13T11:18:13.000Z — (TPU )
  5. 2013-09-11T09:20:11.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-15T15:04:23.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-27T10:35:27.000Z — (TPU )
  8. 2012-12-01T14:06:52.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-11T11:23:41.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-10T10:27:25.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-20T08:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-10-29T11:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-10-29T11:49:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-10-07T11:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-10-07T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-10T13:03:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-09-05T11:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-08-29T08:13:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-08-26T13:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-20T09:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-12T13:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-09T12:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-07-29T09:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-07-29T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-07-25T13:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-01-24T12:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-10-23T09:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-10-17T09:51:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  29. 2012-10-02T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-09-21T09:18:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-09-21T09:17:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-09-17T13:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-09-11T10:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-09-03T12:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-09-03T10:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.