TJCE — 03606015420008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 511148690dc4059b3b9b4bb820e4497e8ada35e0e17ba601c7dbb0d05e64b5c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-26 a 2020-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-12
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-24T16:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2001-03-23T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 1998-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-03-25T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-12T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-09T10:40:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-27T19:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-03-26T15:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-06-20T12:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-03T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1998-09-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-15T13:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-29T05:53:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-04-07T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-16T12:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2016-06-27T14:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-18T13:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04T15:54:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-09-18T13:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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