Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJAL 07088944920198020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a54153a67aab13873f0c6768f16a2cc922f1f601e94949aed8661c8d2ea747d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-09-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2022-05-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2022-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2022-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2022-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2022-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2022-09-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2022-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2022-09-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2023-06-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-09-11 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:09:52.344000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191016203526
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a54153a67aab13873f0c6768f16a2cc922f1f601e94949aed8661c8d2ea747d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Registro Processual (TPU 12296)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-01
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Prescrição (TPU 11878)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra | Denúncia/Queixa

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T20:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-10-17T12:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  3. 2019-10-16T20:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-10-16T20:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-02-19T15:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-19T15:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-18T20:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-02-18T20:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-02-18T15:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-01-20T14:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-01-20T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-12-19T12:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-11-01T11:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2019-10-22T11:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-21T20:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-10-21T13:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2023-06-15T09:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-06-15T09:35:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-06-12T12:57:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2023-04-10T00:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2023-03-30T11:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2023-03-30T11:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2022-12-01T12:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-11-30T13:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-11-30T10:11:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  26. 2022-11-26T18:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2022-11-26T18:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2022-11-26T18:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-11-17T08:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-10-18T11:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-10-17T13:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-10-17T09:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2022-10-17T09:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-09-15T12:31:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  35. 2022-09-10T03:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2022-09-05T16:13:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  37. 2022-08-30T10:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2022-08-30T10:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2022-08-30T10:04:53.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2022-08-30T10:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.