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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00011924920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48588e01da013f1e9210aa78fe8f482138a5ebc6e346b588db2bafc3a204e426

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2015-06-10 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2016-02-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-06-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:49:25.514000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150527120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48588e01da013f1e9210aa78fe8f482138a5ebc6e346b588db2bafc3a204e426

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Definitivo (TPU 246)
2017-10-05
Documento (TPU 581)
2017-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Conclusão (TPU 51)
2017-09-19
Petição (TPU 85)
2017-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T10:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T15:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-31T13:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-02-18T08:27:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-06-10T08:46:19.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-10-03T08:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-09-15T03:32:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-09-04T10:41:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-02T10:49:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-08T03:28:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-27T15:49:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-16T11:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-03T11:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-03T11:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-18T17:39:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-18T17:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-12-18T09:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-18T09:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-12-18T09:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-30T13:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-07T08:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-07T08:13:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-12-04T09:36:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-10-07T11:12:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-09-16T12:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-08-06T10:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-05-27T12:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-08-22T12:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-10-23T22:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-10-05T09:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-09-27T12:40:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-09-21T23:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-31T11:16:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-08-30T08:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-08-30T08:31:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-08-16T11:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-14T14:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-08-10T00:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-02T15:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-06-24T17:53:54.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.