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STJ — 00000229520104025115

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25463e841c34697b96ab68dddadb044293dae793718a36be8eec4e2dabb580a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-09
Documento (TPU 581)
2018-03-07
Publicação (TPU 92)
2018-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)
2017-06-26
Conclusão (TPU 51)
2017-06-26
Distribuição (TPU 26)
2017-06-14
Recebimento (TPU 132)
2017-06-14
Remessa (TPU 123)
2017-06-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | Prescrição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T09:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-06-14T10:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-06-26T09:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2017-06-26T15:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-05-09T17:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-06-14T09:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-28T17:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-07T05:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-05-09T18:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-03-06T13:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-03-06T19:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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