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Ação Penal Eleitoral — Uso Proibido de Alto-Falantes — TRE-PA 00000053920196140040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 995018d873ec9790704aea5ac604ace740ddbc76fb707c9ce3bdc468a82ad7f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2021-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-11-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-11-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-11-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2021-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-12-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2021-12-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2021-12-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Uso Proibido de Alto-Falantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T02:32:14.666000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190124144517
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 995018d873ec9790704aea5ac604ace740ddbc76fb707c9ce3bdc468a82ad7f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-29
Definitivo (TPU 246)
2021-12-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso Proibido de Alto-Falantes | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T14:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  2. 2019-03-21T08:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  3. 2019-06-04T14:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  4. 2019-06-25T08:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  5. 2020-10-07T09:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  6. 2020-12-02T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  7. 2021-10-05T10:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  8. 2021-11-04T11:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  9. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  10. 2019-01-24T14:58:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  11. 2019-03-20T14:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  12. 2019-05-22T13:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  13. 2021-08-06T10:57:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  14. 2021-08-12T16:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  15. 2021-08-12T16:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  16. 2021-08-12T16:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  17. 2021-08-13T11:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  18. 2021-08-14T02:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  19. 2021-08-27T02:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  20. 2021-10-08T10:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  21. 2021-10-08T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  22. 2021-10-08T11:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  23. 2021-10-09T02:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  24. 2021-10-21T15:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  25. 2021-10-30T04:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  26. 2021-10-30T04:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  27. 2021-11-03T11:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  28. 2021-11-03T11:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  29. 2021-11-08T11:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  30. 2021-11-08T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  31. 2021-11-08T11:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  32. 2021-11-08T14:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  33. 2021-11-08T14:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  34. 2021-11-10T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  35. 2021-11-23T02:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  36. 2019-02-22T09:13:14.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  37. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  38. 2019-03-21T10:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  39. 2019-04-22T15:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}
  40. 2019-04-24T14:25:35.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.