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TJES — 00000074620218080005

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA - APIACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a449025308bcaac713eded498c96540e5c37be57fec52b967151048d5affa306

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Documento (TPU 12270)
2026-09-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Mandado (TPU 106)
2026-07-25: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-08T01:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```
2025-03-08T01:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2025-06-16T12:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11164",
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2025-07-09T12:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11164",
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2025-09-18T13:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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2025-10-13T15:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T18:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T14:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T15:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T16:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
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2026-02-24T16:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "11164",
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  }
}

2026-03-03T02:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2026-03-03T02:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-03-03T16:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
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2026-03-03T17:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-04T12:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-04T12:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-04T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
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  }
}

2026-03-09T01:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2026-03-09T01:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-03-14T00:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```
2026-03-14T00:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2026-03-14T00:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2026-03-16T14:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-03-20T00:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```
2026-03-20T00:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2026-03-20T00:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-03-31T16:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
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}

2026-04-02T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2026-04-06T00:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-05-01T00:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}
```

2026-05-07T17:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-07-15T14:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-07-17T15:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-07-20T13:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

2026-07-20T13:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11164",
    "nome": "VARA ÚNICA - APIACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPR — 00000145120238160100 — Cumprimento de sentença · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000290520228173470 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
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TJPI — 00001807020158180080 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJRO — 70004031220158220008 — Cumprimento de sentença · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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TJRR — 08012463420148230020 — Procedimento Comum Cível · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAC — 00043829420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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