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TRE-PB — 06000095420256150051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04c476f26021810bd635a4aebad6d2fe0d61a1a408b8c48aa8e94a931e826764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-21: Definitivo (TPU 246)
2025-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02: Publicação (TPU 92)
2025-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-30T09:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T11:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T10:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T10:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-27T14:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-27T14:32:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T12:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T09:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T09:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T00:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-04T00:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T10:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T10:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T10:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T10:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T12:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-30T10:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14282",
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2025-09-02T10:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2025-09-02T10:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-29T08:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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2025-09-29T08:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2025-10-01T08:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-10-01T08:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
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2025-10-01T08:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-02T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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}
```

2025-10-02T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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2025-10-07T02:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-10-07T02:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-07T02:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T02:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-10-17T02:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-21T10:11:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T09:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-07-29T10:18:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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