Ação Penal - Procedimento Sumário — Coação no curso do processo — TJTO 50110343520118272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 944c339ad95a730d392d4f90dd55ad575dedd94efe5474803a167e7477bce1f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coação no curso do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-07 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-04-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-06-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-09 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-02-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-10 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-07-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-08-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-04-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-05-06T05:00:18.511000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110627000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 944c339ad95a730d392d4f90dd55ad575dedd94efe5474803a167e7477bce1f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-07 a 2017-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-02
- Mandado (TPU 106)
- 2015-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-03-10
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-03-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coação no curso do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-07T16:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-04-07T16:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-04-24T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-06-27T11:22:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-09T14:15:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-09T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-10T09:29:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-03-02T16:32:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2015-03-02T16:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2015-03-10T15:33:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-04-30T14:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-07-14T15:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-07-14T15:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-08-02T16:38:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2015-08-02T16:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2015-04-30T17:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-10-07T15:19:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-06-27T08:16:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2014-09-09T14:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-09T14:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-09T14:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-10T09:29:17.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-10T09:29:18.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-03-10T15:34:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2015-10-07T15:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } } - 2017-04-10T14:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5179", "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000309820198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJRR — 08032027120218230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 2ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00076245620188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00076575020168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJSP — 00074795520128260024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 03 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- TJSP — 00087495620178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJRJ — 01377496120178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 01533087320088190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / CAPITAL I J VIO DOM FAM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50110343520118272729 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Coação no curso do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
944c339ad95a730d392d4f90dd55ad575dedd94efe5474803a167e7477bce1f2. SHA-256 do comentário:8a6e8d1138aa20b9a530887b519c2cd02ef0781278593d6ddb07687ca2402c4a.