TRF3 — 00901523419924036183
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Assuntos
Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00634852820084010000 — Ação Rescisória · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / Gabinete 01
- STJ — 00002658620094036104 — Recurso Especial · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 00020086820014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF4 — 50021911020134047119 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
- TRF4 — 00032145720054047119 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
- STJ — 00001103420154036117 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000674920094036104 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF3 — 06058668019934036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
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