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TRE-PB — 06000054720246150020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9dda2cf654ad2a12c192518574a82d7c620e0ef610a2dfd62141885255fe70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2025-03-20: Publicação (TPU 92)
2025-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-31T16:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T08:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T11:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-17T21:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-17T19:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-18T10:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-24T19:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-06T13:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-17T21:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T08:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-17T08:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-18T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-23T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-27T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-27T11:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-27T11:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T11:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T10:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-19T10:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-19T10:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-19T10:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-20T00:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-25T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-03-25T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14251",
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2025-03-26T09:28:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T09:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T16:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-06T12:50:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T12:50:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-06T13:28:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T09:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T09:42:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-03-19T10:20:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-19T10:20:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-26T09:39:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-26T09:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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