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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000173620166090060

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DE JUIZ DE DIREITO IIGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8019be8bec20ed45d98232474d9d7f29148e9d000a635059dabb34fc8ba1c583

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-06-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-08-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-08 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-12 a 2016-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Recebimento (TPU 132)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-12T02:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-24T02:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-09-08T07:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-24T02:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-08-09T04:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-24T02:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-06-09T03:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-04-12T01:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-04-12T01:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2016-06-09T04:57:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2016-08-19T01:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-06-09T04:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-08-24T02:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-08-25T02:42:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
  15. 2016-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-08-09T04:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-08-22T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2016-04-12T02:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-04-12T02:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-12T01:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-04-12T02:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-08T05:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-06-09T04:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-09T04:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-11T09:15:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2016-08-17T06:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-08-26T01:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-08-26T06:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-09T05:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-25T02:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-09-08T07:03:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-08-26T06:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-09-05T02:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-08-26T01:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-09-08T07:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-08-24T02:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-24T03:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-24T01:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-08-18T03:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-06-09T03:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.