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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000648520166060062

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b42bea363fecc98e2c36f404171fbadaf92c992956f84b2b09dabc59449de1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-07-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-07-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-08-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-08-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2016-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-16 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2016-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Remessa (TPU 123)
2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02
Remessa (TPU 123)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-28
Publicação (TPU 92)
2016-07-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T18:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-06-10T18:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2016-06-10T18:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2016-06-10T18:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-06-15T14:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-15T14:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-07-06T18:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-07-06T18:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-07-06T18:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-06T18:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-21T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-21T13:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-07-21T13:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-22T13:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-07-22T13:28:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2016-07-22T13:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-07-22T14:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2016-07-26T16:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-07-26T17:15:05.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  22. 2016-07-26T17:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-28T15:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-28T15:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-07-29T14:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-07-29T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-02T14:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-08-08T16:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-08-08T16:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-08-09T12:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-16T14:52:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-08-17T17:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2016-08-18T15:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-18T15:35:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.