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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001701720125030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5a554dda3fb98b485f55a62b006c2d56eccbc8215a2b258d56df5ef6b44330

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9b5a554dda3fb98b485f55a62b006c2d56eccbc8215a2b258d56df5ef6b44330
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 9b5a554dda3fb98b485f55a62b006c2d56eccbc8215a2b258d56df5ef6b44330
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-06-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-06-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2013-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-08-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2014-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2014-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:39.103810446Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b5a554dda3fb98b485f55a62b006c2d56eccbc8215a2b258d56df5ef6b44330

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2014-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-08
Documento (TPU 581)
2013-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-12
Remessa (TPU 123)
2013-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-21
Improcedência (TPU 220)
2013-06-21
Petição (TPU 85)
2013-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-03
Mandado (TPU 106)
2013-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-04-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.