TJPE — 00000013519988171350
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b72ca2fe72d5b6e57344035a9c4987fccc3da86a0b094e91439af6a00698c9e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-09 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-04-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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