TJES — 00000011920108080007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - BAIXO GUANDUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a454f19fb67dff7167786a5c6d606829ca454d1d9f108e8554bed9df3429724b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
(TPU )
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Publicação (TPU 92)
2022-09-29
(TPU )
2022-08-23
Recebimento (TPU 132)
2022-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-19
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-07-08
Conclusão (TPU 51)
2022-07-05
(TPU )
2022-07-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T12:45:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "5046",
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    }
  2. 2010-08-13T16:43:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2012-06-12T13:26:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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  4. 2014-05-06T13:58:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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  5. 2012-10-02T13:38:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2012-10-23T13:21:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  7. 2010-01-07T12:45:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  8. 2016-03-28T13:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  9. 2018-03-06T13:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  10. 2019-02-11T14:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  11. 2016-05-11T17:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  12. 2018-02-20T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
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  13. 2019-04-30T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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      }
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  14. 2020-02-10T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  15. 2021-04-30T15:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  16. 2022-07-08T13:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  17. 2020-01-27T18:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  18. 2022-10-19T21:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  19. 2020-04-16T16:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  20. 2022-05-18T09:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  21. 2020-01-27T15:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  22. 2022-06-30T10:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  23. 2020-12-11T12:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  24. 2022-09-30T09:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  25. 2020-01-27T15:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  26. 2022-06-30T10:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  27. 2020-12-11T12:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  28. 2022-09-30T09:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  29. 2014-01-06T18:00:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  30. 2014-10-30T15:39:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  31. 2014-11-18T14:04:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  32. 2019-03-01T15:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  33. 2019-03-19T15:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  34. 2020-01-28T13:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  35. 2022-06-28T14:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
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  36. 2022-07-05T17:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
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  37. 2019-01-29T17:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-05-03T14:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-08-06T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-07-03T14:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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