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TRE-TO — 00002105120136270029

Classe: Execução FiscalOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0413ce60878457d19a1f7368697d802424fc09914c26768815c7ce8d3b68bd6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas

2013-09-16T14:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T14:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-03T15:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T17:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-29T10:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-31T10:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-20T15:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T18:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-26T10:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-27T20:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T11:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-07T12:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T14:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T17:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T14:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T16:56:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-19T16:39:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2017-11-30T14:50:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-30T14:00:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-14T12:28:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-06T16:26:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-14T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T15:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T15:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T02:21:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-11-13T02:21:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-23T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-13T02:22:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-22T15:28:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-27T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T15:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T13:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-11-06T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-06T12:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-11-06T12:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-11-18T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-18T17:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T18:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-11-27T18:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16940",
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2013-11-28T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
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```

2013-11-29T10:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2013-12-02T18:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T10:26:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T11:34:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2014-05-28T13:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-31T10:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2014-05-31T10:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
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2014-06-03T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-06-03T19:10:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T08:50:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2014-12-09T09:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2015-01-14T15:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2015-01-14T15:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2015-04-29T16:56:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T14:56:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2015-10-08T14:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2015-11-20T15:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2015-12-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2015-12-18T16:04:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2016-10-06T15:16:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2016-10-19T14:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2016-10-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2016-10-24T18:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2016-10-24T18:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2016-10-26T11:02:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-04-19T16:39:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2017-04-19T16:39:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-11-27T20:18:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2017-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-05T14:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-05T15:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-05T15:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-05T15:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-12T17:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-13T18:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-18T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2017-12-18T16:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2017-12-18T16:46:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2018-06-12T14:07:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2018-06-12T14:08:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2018-06-12T14:08:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2018-11-30T14:00:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2018-11-30T14:05:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-05-07T12:58:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```
2019-05-08T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2019-05-14T12:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-05-23T17:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-05-24T00:00:00.000Z — Sobrestado (TPU 12274)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-05-24T13:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-05-28T13:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-07-09T16:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-07-10T16:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2019-07-15T15:02:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2020-07-30T12:20:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2020-07-30T12:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2020-07-30T12:34:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2020-08-06T16:26:27.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2020-08-06T16:26:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2020-08-06T16:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2020-10-24T16:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2020-11-30T15:27:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
```

2021-04-12T22:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2021-04-22T15:28:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2021-04-22T15:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-MG — 06000087920256130098 — Execução Fiscal · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
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