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Representação — Direito de Resposta — TRE-RS 00003427320166210093

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 93 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74b89f8cc3426b02e41c56e004987e049281d9b43cfd480f175ecee56989d938

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-18 trata do assunto oficial «Direito de Resposta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:51:48.879000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160912162210
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74b89f8cc3426b02e41c56e004987e049281d9b43cfd480f175ecee56989d938

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-14
Petição (TPU 85)
2016-09-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T16:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-13T16:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-14T11:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-15T16:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-13T18:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-14T13:15:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-15T18:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-18T14:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-15T16:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-18T14:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-27T16:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.