TJPI — 00000117720138180040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a0079b67b7705b05cf95eb0e1fb3d780d262467efc20110a12d3263e65e32d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2013-01-11T12:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2023-08-10T17:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2023-10-27T18:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2023-12-19T22:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-01-19T18:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-01-19T18:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-01-24T14:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-02-22T14:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-02-22T14:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-05-07T12:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-08-05T12:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-07-06T14:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-07-09T06:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-08-21T11:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2021-04-14T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2021-04-21T00:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2021-07-20T12:05:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-01-28T04:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-01-28T04:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-02-21T03:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-02-22T14:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-01-11T12:31:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-02-06T10:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-02-06T11:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-05-16T08:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2013-07-24T12:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2014-02-25T15:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2014-11-14T10:59:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-01-28T09:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-02-25T15:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-02-25T15:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-05-27T15:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-10-06T12:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-10-15T08:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2015-10-15T10:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2017-02-23T13:59:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-07-05T16:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-07-08T11:54:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-08-28T16:19:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2018-08-29T12:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2019-04-05T08:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2020-03-18T16:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2020-09-14T09:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2021-03-13T18:10:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2021-07-20T12:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2021-07-20T12:06:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2023-08-23T10:10:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2023-08-23T10:10:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2023-12-19T16:11:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-01-19T18:02:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-02-22T14:58:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } } - 2024-02-22T14:58:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003800820098060182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00077147920234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50107955120124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010838720158230030 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50394635920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002161320124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002157420074014200 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50109696020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-05 · 1 referência(s) em comum
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