TJRS — 50153255920198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dadbc64b1c7fa8ac750cb9c3d83bb427c9de9c7197ddfed300531b0d1dccde0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-17 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-04T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-23T01:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-22T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-17T08:39:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-11-17T17:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-23T01:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE CORRENTE
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Única de Sumé
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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