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TRE-RR — 06000382320256230006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b523e1ad79afec2d45ca5657b140c030bb70bef0a5daa24000f058f2479780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Publicação (TPU 92)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23
Petição (TPU 85)
2025-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-23
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T12:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2025-07-07T12:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2025-07-22T11:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2025-07-24T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2025-07-24T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2025-07-29T01:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-07-29T01:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2025-07-29T01:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2025-07-29T11:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2025-07-07T12:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2025-07-11T08:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2025-07-11T08:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2025-07-15T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2025-07-23T13:21:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  38. 2025-07-23T13:21:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  39. 2025-07-23T16:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2025-07-29T11:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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