TJRJ — 00061808120208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf236aa6aacca5c5b917014caec50e4b9d5fb0cb0604782fcc26e9c7705197d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T14:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-01T15:33:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-01T15:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-08T11:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-08T08:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2023-01-24T12:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-13T10:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-25T15:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2023-10-19T14:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-21T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-06T17:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-07T12:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-07T13:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-10T22:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T19:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20T15:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08T11:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08T17:11:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-21T17:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-13T10:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13T12:11:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-17T12:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-08T13:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-25T16:45:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-06T16:45:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-06T16:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-06T16:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-06T16:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-07T13:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07T16:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00187928520198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00026248920168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJRJ — 00103996920228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00026956820238190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00003791919908260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO