TJRJ — 00061808120208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf236aa6aacca5c5b917014caec50e4b9d5fb0cb0604782fcc26e9c7705197d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-07
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-11-21
Conclusão (TPU 51)
2023-10-19
Petição (TPU 85)
2023-10-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T14:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-03-06T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-06T12:41:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-01T15:33:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-01T15:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-06-11T14:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-11-08T11:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-12-08T08:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-01-24T12:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-03-13T10:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  11. 2023-03-17T18:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-09-25T15:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  13. 2023-10-19T14:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-21T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  15. 2023-12-06T17:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  16. 2023-12-07T12:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-12-07T13:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-12-10T22:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-06-21T19:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-08-20T15:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-11-08T11:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-11-08T17:11:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-11-21T17:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-03-13T10:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-03-13T12:11:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-03-17T12:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-05-08T13:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-09-25T16:45:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-10-06T16:45:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-12-06T16:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-12-06T16:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-12-06T16:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-12-07T13:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2023-12-07T16:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.