O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 279 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão / Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-12-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-27 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2016-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/254 - 2016-12-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2016-12-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2017-01-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2017-02-01 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2023-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124 - 2023-09-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-10-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-11-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-12-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-03-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-03-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/257
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:42:30.289000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200311104216
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2885caab802e9a03147ae90c3633fba9908a0b2c88d8aaec08a82efa049f0b56
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-10 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.