Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00015641620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767ef1ad59306dde031b14b603c1d989416bde27991ed45cebbde6ce787f3990

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2002-06-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2002-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2003-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2003-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2003-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2004-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-06 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-17 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-07 a 2016-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-09
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:43:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-01T14:12:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-06T14:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2003-10-14T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-10-01T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-07-03T08:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-07-03T14:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-06-10T19:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2002-06-21T16:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-06-07T15:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2016-12-09T15:52:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2016-12-09T14:50:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-09-06T12:31:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-09-05T14:28:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2016-07-04T00:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-07-01T13:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-07-01T13:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-07-01T13:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-01T13:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-09-27T12:21:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2004-06-08T12:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-05-03T17:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-11-06T14:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-10-14T16:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-07-14T15:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-07-03T10:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-07-02T16:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-06-12T19:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-06-10T15:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-06-07T15:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.