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TJRO — 70040196120168220007

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0857cd7091c70e407619ef8aa1f80b49add94290ac311421b3563a60bfdf7ab5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-04-12: Conclusão (TPU 51)
2021-04-06: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-30: Petição (TPU 85)
2019-09-04: Petição (TPU 85)
2017-02-10: Definitivo (TPU 246)
2017-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-10: Documento (TPU 581)
2017-02-09: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-10T08:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-05-02T09:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-05-02T09:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-05-20T17:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-06-27T12:29:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-02-10T08:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-07-13T08:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-06-23T10:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-08-10T22:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-04-12T09:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-03-30T10:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-10T12:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-09-04T07:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-05-20T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-02-10T08:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-02-09T18:34:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-04-06T07:57:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-04T11:58:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-04T10:27:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-05-19T12:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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