Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000082020226080035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5619fa92a723e14dbfb20573e240f14c12942e9b3fdb1a8305c22e710b631948

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03: Definitivo (TPU 246)
2023-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13: Publicação (TPU 92)
2023-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-09T13:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-02T09:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T13:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T11:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T15:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T15:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T15:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-15T04:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-15T04:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-17T15:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T03:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T03:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T03:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T14:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T14:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T14:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-22T03:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-22T03:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T07:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T07:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T07:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T07:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T07:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T07:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-10T15:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T14:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-29T13:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T16:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-29T16:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T01:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T01:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-03T03:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T03:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T03:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T03:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T03:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T03:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-12T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63905",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada