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Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-PA 00000046220156140018

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536c23ca4ba3afff9a6e5d870d825afd554f245851d1d0929942598facc191e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2015-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2020-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2021-06-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-06-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2023-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2025-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-29 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:27:53.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150311113723
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 536c23ca4ba3afff9a6e5d870d825afd554f245851d1d0929942598facc191e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-01-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-08
Provisório (TPU 245)
2022-08-02
Reativação (TPU 849)
2022-08-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T11:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  2. 2015-03-12T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  3. 2015-04-22T08:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  4. 2015-06-22T09:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  5. 2015-08-12T14:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  6. 2015-10-06T12:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  7. 2015-11-30T12:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  8. 2015-12-04T10:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  9. 2016-05-12T08:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  10. 2016-06-27T11:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  11. 2017-05-09T13:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  12. 2017-05-25T14:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  13. 2017-06-07T10:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  14. 2018-03-15T14:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  15. 2021-09-24T12:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  16. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  17. 2015-03-12T13:58:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  18. 2015-08-31T08:31:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  19. 2017-03-10T08:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  20. 2017-03-17T08:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  21. 2017-10-02T13:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  22. 2017-11-24T14:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  23. 2018-02-16T14:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  24. 2018-03-01T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  25. 2021-06-18T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  26. 2021-06-18T18:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  27. 2021-06-18T18:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  28. 2021-06-18T18:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  29. 2021-06-18T18:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  30. 2021-06-21T10:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  31. 2021-06-22T02:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  32. 2021-06-23T11:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  33. 2021-06-24T02:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  34. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  35. 2015-03-12T13:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  36. 2015-03-13T12:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  37. 2015-03-13T12:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  38. 2015-03-13T12:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  39. 2015-04-22T08:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}
  40. 2015-05-13T13:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30461",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.