TRF2 — 50005743120214025004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160261dfcc72f87449d0a88a87f2ac40576f21011aaf22726b62f8f82fa50b9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Cumulação | Concessão | Parcelas de benefício não pagas | Data de Início de Benefício (DIB)
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
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- Ver outros registros do assunto TPU 6174
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-30T17:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00089779120114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 6? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF2 — 50087240620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00000754920164013901 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF2 — 50026018020184025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50498319320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF3 — 00088987820124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF5 — 00000321320254059810 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF3 — 00013061720114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Linhares / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
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