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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00005384320105020262

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DiademaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eedc1d49fd69c253da65bad5aa791da002b97bcd489725c2db6d2d2585f1a493

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: eedc1d49fd69c253da65bad5aa791da002b97bcd489725c2db6d2d2585f1a493
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 353 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  3. 2023-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  4. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  5. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  6. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  7. 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  8. 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  9. 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  10. 2023-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  11. 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  12. 2023-12-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  13. 2023-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  14. 2023-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  15. 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  16. 2023-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  17. 2024-02-08 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  18. 2024-04-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/308
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-12-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-02-08 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/350

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:50:23.732000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100414000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eedc1d49fd69c253da65bad5aa791da002b97bcd489725c2db6d2d2585f1a493

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 353 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-14 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-04-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Procuração | Doença Ocupacional | Valor da Causa | Estabilidade Acidentária | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | FGTS | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Dos Auxiliares da Justiça | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Ente Público | Suspeição | Impedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 353. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-29T00:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2020-04-01T18:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-04-01T18:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-01T18:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-03T00:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-03T00:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2020-04-03T00:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  9. 2020-04-03T00:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  10. 2020-05-12T01:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-12T01:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-07-22T13:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-08-07T16:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-08-07T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2020-08-07T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2020-08-11T02:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-08-11T02:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30039",
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  }
}
  18. 2020-08-11T02:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  19. 2020-08-11T02:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2020-08-11T08:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  21. 2020-08-20T00:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  22. 2020-08-20T00:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  23. 2020-08-20T18:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  24. 2020-08-20T19:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  25. 2020-08-31T16:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  26. 2020-09-02T01:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  27. 2020-09-02T01:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  28. 2020-09-02T01:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  29. 2020-09-02T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  30. 2020-09-11T00:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  31. 2020-09-25T00:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
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  }
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  32. 2020-09-28T09:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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  33. 2020-09-28T09:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  34. 2020-09-28T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  35. 2020-09-28T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  36. 2020-09-29T01:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
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}
  37. 2020-09-29T01:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  38. 2020-09-29T01:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  39. 2020-09-29T01:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  40. 2020-10-10T00:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.