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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00041103520118210054

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara - ItaquiGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 212443772e8c323314b25eacfb630e9ac8215e956a559a32e5dafbc1f5369d64

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 212443772e8c323314b25eacfb630e9ac8215e956a559a32e5dafbc1f5369d64
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-09-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-08 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:08:49.509374202Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-07-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 212443772e8c323314b25eacfb630e9ac8215e956a559a32e5dafbc1f5369d64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-20 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Definitivo (TPU 246)
2019-05-29
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-04-17
Recebimento (TPU 132)
2019-04-11
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)
2015-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-20T14:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-10T13:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-04-15T10:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-10-08T16:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-07-30T16:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-08-14T11:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-02-18T14:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-04T13:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-10-08T17:21:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2015-10-08T17:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-10-27T14:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-29T09:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-10-29T09:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-09T11:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-01T16:24:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-04-11T13:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-04-17T10:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-02T14:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-29T15:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-11T14:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-02-12T01:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.