TRE-ES — 06000063320256080039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0af2b52db9991c5ac44eee73e6f9ddcd96d3246fd44f8cd26ac0d893646b715

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Definitivo (TPU 246)
2026-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-03-02
Publicação (TPU 92)
2026-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T15:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-02T14:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-12-16T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-17T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-28T17:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-11-18T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-18T15:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-11-18T15:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-18T16:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-19T00:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-12-10T02:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-12-10T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-12-10T02:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-12-10T02:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-12-10T02:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-12-11T11:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-11T11:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-12-11T11:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-12-11T17:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-12-15T16:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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  21. 2026-02-26T18:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-02-27T12:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-02-27T12:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-02-27T12:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  25. 2026-02-27T16:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2026-03-02T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2026-03-02T16:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-03-06T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-03-06T02:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  30. 2026-03-06T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63909",
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    }
  31. 2026-03-06T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2026-03-06T02:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2026-03-06T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  34. 2026-03-19T14:18:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-06-17T15:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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      }
    }
  36. 2025-07-07T14:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  37. 2025-07-07T14:58:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2026-02-25T14:40:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  39. 2026-02-25T14:40:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-03-19T14:18:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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