O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 440 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despesas Condominiais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2025-04-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2025-06-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/410 - 2025-07-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2025-07-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2025-11-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/417 - 2025-12-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/419 - 2025-12-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/421 - 2026-02-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-03-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2026-03-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/429 - 2026-06-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2026-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436 - 2026-07-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-08-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-12-05 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/406 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/410
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-14T16:49:45.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190624153559
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0056c66ecd2abb9c9ec49fab96aa11d7f499bf9df166adaa572c7e958e04d2a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 440 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2026-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-14
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 440. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.