STJ — 00000171620124059999

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3429c06841336e2e02855280db496b54958995dff0b724ff99e0e0b5c515189c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias | Parcelamento

Movimentações públicas

  1. 2025-04-08T08:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  2. 2025-04-08T14:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  3. 2025-05-20T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  4. 2025-08-26T16:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  5. 2025-08-26T16:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  6. 2025-03-19T08:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  7. 2025-04-28T19:30:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  8. 2025-04-30T00:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  9. 2025-05-22T01:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  10. 2025-09-05T14:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  11. 2025-09-17T18:20:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  12. 2025-09-19T00:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  13. 2025-10-20T00:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  14. 2025-11-12T15:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  15. 2025-11-12T15:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  16. 2025-04-28T19:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  17. 2025-04-29T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  18. 2025-05-20T16:49:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  19. 2025-05-20T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  20. 2025-05-21T02:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  21. 2025-05-21T02:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  22. 2025-09-18T02:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  23. 2025-09-18T04:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  24. 2025-10-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  25. 2025-10-16T06:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }
  26. 2025-10-17T01:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76753",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica