TJMT — 00000049320008110086
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Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2015-08-06T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2015-08-12T10:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2016-04-15T13:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2016-05-17T17:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2016-05-17T17:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2016-05-18T14:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-03-01T12:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-12-26T14:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-12-26T14:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-01-23T14:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-02-07T10:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-03-06T18:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-03-14T11:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-04-17T10:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-04-17T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-06-18T15:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-06-18T15:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-06-29T12:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-11-22T13:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-03-22T11:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-06-06T14:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-07-22T17:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-08-29T14:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-08-29T14:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-08-29T14:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-09-30T16:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-01-21T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-06-09T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-06-19T10:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-12-15T10:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-09T16:52:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-09T16:53:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-09T16:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-14T20:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-14T20:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-08-26T16:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-10-29T14:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-11-10T08:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-12-01T15:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-01-07T17:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-03-09T11:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-03-09T11:50:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-11-07T02:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2023-02-14T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2000-02-22T08:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-02-22T08:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-02-28T18:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-03-10T16:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-06-14T16:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-06-14T16:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-06-20T17:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-07-06T16:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-07-10T10:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-07-10T10:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-09-05T14:44:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-10-06T14:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-10-30T16:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-11-01T17:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-11-24T12:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2000-12-20T16:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2001-04-05T16:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2001-07-27T12:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2001-07-31T12:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2001-07-31T12:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2001-07-31T12:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2016-11-08T18:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-01-13T16:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-05-27T13:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-05-29T11:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2017-05-31T14:25:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2018-01-09T12:23:55.000Z — Mandado (TPU 985)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-09-30T16:59:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-01-08T14:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-06-22T12:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-12-11T18:48:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-12-16T12:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-20T13:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-20T13:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-09-15T14:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-01-07T17:22:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-03-09T11:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2022-11-07T02:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } }
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