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Ação de Exigir Contas — Fundação de Direito Privado — TJES 00001618119958080003

Classe: Ação de Exigir ContasÓrgão: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVESGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af26fa2fe19c2fcf126293a254447c71be65dc420974d9d1daf373f0d4fd793

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.738.657 do STJ: ação de exigir contas

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.738.657 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de junho de 2022, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de ação de exigir contas, contrato de seguro de vida e ausência de interesse processual. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 1.738.657 do STJ: ação de exigir contas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contas, exigir.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: aa371b38d17dc96f8ecd3a2483bf6e2f3f88629ffd780d2ea6cfe523e5e24931
  • Registro documental: 8af26fa2fe19c2fcf126293a254447c71be65dc420974d9d1daf373f0d4fd793
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 281 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  2. 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2024-02-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2024-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2024-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2024-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2024-11-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2024-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2024-12-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2024-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2024-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T01:29:41.381000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8af26fa2fe19c2fcf126293a254447c71be65dc420974d9d1daf373f0d4fd793

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-31 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12
Definitivo (TPU 246)
2024-12-12
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Documento (TPU 581)
2024-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fundação de Direito Privado

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-11T15:34:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2008-06-13T14:49:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  3. 2012-03-14T12:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  4. 2012-08-03T15:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-06-11T13:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-01-30T12:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2009-03-02T14:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  8. 2010-08-18T14:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  9. 2012-04-20T12:20:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2013-08-29T15:34:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2014-07-14T16:31:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  12. 2007-02-13T13:54:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  13. 2010-03-02T13:48:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  14. 2011-02-09T14:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  15. 2011-05-16T12:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  16. 2012-05-07T14:07:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  17. 2013-04-16T13:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  18. 2006-04-28T09:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  19. 2009-08-20T14:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  20. 2009-09-15T10:02:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  21. 2009-11-25T14:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  22. 2013-03-07T13:53:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  23. 2014-03-27T08:55:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  24. 2015-07-23T13:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  25. 2007-11-28T14:30:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2010-04-29T14:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  27. 2010-11-08T12:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  28. 2008-03-05T14:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2012-03-28T14:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.