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TRE-AP — 06000349120236030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ba93f09c69bac4f01c384991642e544e0efd75dd4c0947d528c19f5739804b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29: Definitivo (TPU 246)
2024-02-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-19: Publicação (TPU 92)
2024-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T05:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-14T11:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-02T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-24T14:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-17T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-17T12:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-06T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-06T08:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-16T10:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-16T10:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-16T10:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-17T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-19T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-23T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-23T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-29T10:39:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-07-01T05:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-10T09:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-10T09:59:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-27T09:07:51.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-08-01T08:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-01T08:17:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-16T10:51:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2024-02-29T10:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-02-29T10:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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