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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00008713020148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70282c181b03c894752f63d22bb624eca92541e361173e1aa93d9c36815a5d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2014-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-04-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-09-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-10-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:22:34.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a70282c181b03c894752f63d22bb624eca92541e361173e1aa93d9c36815a5d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-03
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Documento (TPU 581)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T13:44:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-06-09T09:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-09T09:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-18T15:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-09T14:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-26T09:11:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-29T12:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-29T10:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-28T17:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-27T14:48:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-25T12:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-19T13:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-12T19:57:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-08T19:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-10T14:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-09T10:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-12-03T12:35:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-02T11:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-09T09:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-06-09T09:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-04-20T13:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-19T10:13:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-03-03T12:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-02-26T11:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-11-12T11:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-10-15T13:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-10-15T13:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-14T10:52:18.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  29. 2015-10-05T13:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-24T13:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-09-11T09:34:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  32. 2015-08-03T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-23T13:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-07-23T10:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-06-10T12:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-21T11:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-05-18T12:16:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-05-12T19:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-03-10T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-10T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.