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TRE-AP — 06001146120236030010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d612610b2da233647bb76c1ee54e0b22c90b8607cb85a2bf19b6c51fdd39b7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-16 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06: Definitivo (TPU 246)
2023-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-05: Documento (TPU 581)
2023-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-27: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-20: Publicação (TPU 92)
2023-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-16T10:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T10:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T13:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-27T08:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-16T10:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-16T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T10:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T13:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-17T09:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T09:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T12:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-18T01:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-20T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-24T03:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T03:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-05T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T10:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-10-18T10:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-10-18T10:37:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-11-17T09:34:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2023-11-17T09:34:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-11-29T10:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T10:15:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-12-06T10:10:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06016025620206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-AP — 06000762020216030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-SP — 06000055220256260102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU
TRE-ES — 06000497920256080035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000022420256260385 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
TRE-AC — 06000126220246010009 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
TRE-SE — 06000205820256250034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000032920226080057 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 57 ª ZONA ELEITORAL

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