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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 50017581820198130456

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de OliveiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07880d2cdfcb6ce689653f66948269948a0d08d50e1b9a70b7bcc81cca3cea0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Procedência (TPU 219)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T16:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  2. 2019-12-11T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  3. 2019-12-11T12:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  4. 2019-12-13T15:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  5. 2019-12-13T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  6. 2019-12-17T14:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  7. 2019-12-18T14:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  8. 2019-12-18T17:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  9. 2019-12-18T18:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  10. 2019-12-18T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  11. 2019-12-17T13:41:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  12. 2019-12-19T16:05:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.