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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJAL 05010112320088020025

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fdbc2c2d9c0b4d952382043ee629080cd7333d3350d9646b153a0c102631385

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2011-11-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2011-12-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-09-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2021-10-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2021-10-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2021-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2022-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-11-10 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-12-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-20 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:00:18.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19951114080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fdbc2c2d9c0b4d952382043ee629080cd7333d3350d9646b153a0c102631385

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-14 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-11-11
Publicação (TPU 92)
2022-11-10
Abandono da causa (TPU 458)
2022-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-31T15:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2020-08-09T10:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-08-09T10:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-08-03T19:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-08-03T16:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-07-21T20:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-09-19T11:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-09-19T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-01-29T09:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-01-28T11:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-01-28T09:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-01-15T11:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-01-25T08:44:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-01-25T15:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-03-22T16:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-01-12T13:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-02T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2015-10-02T15:19:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2015-06-19T10:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-08-05T08:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-04T14:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-30T11:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-23T12:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-07-23T12:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2014-07-23T12:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-12-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2011-12-12T12:00:00.000Z — Devolução (TPU 105)
  32. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  33. 2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  36. 2010-08-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2022-12-20T15:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2022-12-20T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2022-12-20T15:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2022-11-11T10:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.