Wiki Jurídica

Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00000166520156090002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91fe0fc975523856a83d14670d56f08795a8e5e5063fa67376fca7efd5aa1a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2015-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-11-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-04-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-02 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-04-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-02
Remessa (TPU 123)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Documento (TPU 581)
2015-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-16
Improcedência (TPU 220)
2015-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T05:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-05-18T12:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-12-02T04:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-11-11T04:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-11-06T04:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-06-26T05:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-07-15T06:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-11-10T03:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-05-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-05-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2015-11-16T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2015-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-07-08T10:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-11-11T04:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-06-03T04:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-11-20T03:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-11-19T10:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-07-30T04:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-07-02T05:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-05-28T12:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-07-28T04:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-05-28T02:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-02T05:15:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2015-07-24T01:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-04-02T05:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-11-11T04:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-11-11T04:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-11-13T05:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-07-15T06:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-12-02T04:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.